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Relatório Estadual de Gestão de Resíduos SólidosRio Grande do Norte | RN
2019
Dados atualizados em 10/08/2021 às 11:00:51SumárioINFORMAÇÕES GERAIS SITUAÇÃO DAS DECLARAÇÕES MAPA DE SITUAÇÃO MAPA DE GESTÃO COMPARTILHADA METAS ESTADUAIS ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO DE RESÍDUOS - IRR AUTOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RESÍDUOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS RESÍDUOS INDUSTRIAIS RESÍDUOS DE MINERAÇÃO OUTROS RESÍDUOS DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS RESUMO DAS INFORMAÇÕES MUNICIPAIS INFORMAÇÕES GERAISCaracterísticas Gerais
52.811,10 km²
0,68
3.506.853
33.904,38
9.668,04
167
Fonte: IBGE
*Fonte: SNIS
Plano estadual elaborado segundo a PNRS* e outros instrumentosPlano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos Possui Zoneamento Ecológico Econômico?
NÃO
Possui outros instrumentos de planejamento territorial?
SIM
*Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 Fonte: SINIR SITUAÇÃO DAS DECLARAÇÕES EM 2019Declaração estadualSituação do SINIR
ENTREGUE
Fonte: SINIR Declarações municipais
SINIR - 18 municípios declarantes
10,78%
Fonte: SINIR
SNIS - 84 municípios declarantes
50,30%
Fonte: SNIS MAPA DE SITUAÇÃO
Fonte: SNIS, SINIR, IBGE
MAPA DE GESTÃO COMPARTILHADA
Fonte: SINIR, IBGE
Soluções CompartilhadasNome Consorcio Publico Regional de Saneamento Basico do Alto Oeste Potiguar Natureza jurídica 121-0 - Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) Telefone (84) 3351-2316 / (84) 3351-3516 / (84) 3351-2316 Municípios Membros 43 Nome Consorcio Publico Regional de Residuos Solidos do Serido Natureza jurídica 121-0 - Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) Telefone (84) 3421-2280 Municípios Membros 26
Fonte: SINIR
Arranjos Potenciais para a Gestão Regionalizada Região Assú - Visando o atendimento ao Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos do RN, tem-se como
alternativa a longo prazo, a disposição dos resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário
regional a ser instalado no município de Assu, utilizando-se da infraestrutura e logística do
planejamento da Instalação do Consócio Público Regional de Saneamento do Vale do Assu. Região Seridó -
O Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos do RN, definiu a disposição dos resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário regional a ser instalado no município de Caicó, utilizando-se da infraestrutura e logística do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó. Região Alto Oeste -
O Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos do RN, definiu como alternativa a longo prazo
a disposição dos resíduos sólidos domiciliares no aterro sanitário regional a ser instalado no
município de Pau dos Ferros, utilizando-se da infraestrutura e logística do planejamento da
Instalação do Consórcio Público Regional de Saneamento do Alto Oeste Potiguar. Região do Mato Grande - O Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos do RN definiu como alternativa para disposição de resíduos sólidos domiciliares a instalação de um aterro sanitário regional a ser instalado no município de João Câmara, utilizando-se da infraestrutura e logística do planejamento da Instalação do Consócio Público Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Mato Grande – CISMAG. Região Agreste - Visando o atendimento ao Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos do RN, os municípios integrantes dessa regionalização optaram pela disposição dos resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário da Região Metropolitana de Natal ou no Município de Santo Antonio, utilizando-se da infraestrutura e logística do planejamento da Instalação do Consórcio Público Intermunicipal par Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - CIRS. REGIÃO METROPOLITANA - Mesmo não existindo nenhum instrumento que integre a gestão regional dos resíduos na Região Metropolita da Natal, a existência do aterro sanitário de Ceará Mirim levou a todos os municípios já destinarem os resíduos sólidos domiciliares em área de disposição final adequada.
Fonte: SINIR
Medidas para Incentivar e Viabilizar a Gestão Compartilhada
Fonte: SINIR
* A coordenada informada está localizada fora dos limites do município.
METAS ESTADUAISTabela 1 - Metas estaduais para gestão de resíduos sólidos.
Fonte: SINIR ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO DE RESÍDUOS - IRR
0,53 %
Cálculo: (reutilização + reciclagem + recuperação energética)Geração de resíduos sólidos urbanos
Fonte: SNIS, SINIR
AUTOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOSCustos municipais
Custo total de manejo por habitante
R$
134,29
/hab
Custos totais com agentes executores públicos e privados
R$
344.111.120,71
Custos com agente executor público
R$
126.719.266,52
Custos com agente executor privado
R$
199.042.201,73
Tabela 2 - Custos anuais de limpeza urbana municipal.
Fonte: SNIS
Receitas municipais
Existência de taxa/tarifa de cobrança
17%
Principais formas de cobrança pelos serviços regulares
Taxa específica no mesmo boleto do IPTU - 16.67%
Receita arrecadada com taxas e tarifas de manejo de RSU
R$
92.256.202,36
Fonte: SNIS
Índice de Autossuficiência Financeira*Gráfico 1 - Quantidade de municípios por faixa de autossuficiência financeira.
*Cálculo: receita arrecadada com taxas e tarifas de manejo de RSU / despesas totais com agentes executores públicos e privados
Fonte: SNIS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Resíduos provenientes de atividades domésticas em residências urbanas (resíduos domiciliares) e os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana (resíduos de limpeza urbana).
84
municípios declarantes no SNIS
913.472,20 t
907.075,30 t
1,17 kg/hab.dia
97,71 %
6.396,90 t
7
21,18 %
*valores médios de cobertura do serviço do conjunto dos municípios declarantes
Tabela 3 - Massa de resíduos recebidos por tipo de unidades de destinação, pelo conjunto de municípios.
Fonte: SNIS
Gráfico 2 - Massa de resíduos sólidos por tipo de tratamento, por ano.Fonte: SNIS Gráfico 3 - Massa de material coletado seletivamente, por ano.Fonte: SNIS
Massa total recuperada
8.435 t
Taxa de aproveitamento do material da coleta seletiva*
79,56 %
Quantidade de associações e cooperativas de catadores
10
Quantidade de catadores
246
*quantidade de materiais recuperados / quantidade total de materiais recolhidos pela coleta seletiva
Fonte: SNIS
Gráfico 4 - Composição do material seco recuperado.Fonte: SNIS Gráfico 5 - Massa de resíduos sólidos por tipo de disposição final, por ano.Fonte: SNIS Gráfico 6 - Quantidade de municípios por tipo de disposição final, por ano.Fonte: SNIS Tabela 4 - Fluxo de resíduos sólidos urbanos entre Rio Grande do Norte e outros estados.
Fonte: SNIS
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Resíduos gerados nos serviços relacionados ao atendimento à saúde humana ou animal, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS.
7
municípios declarantes no SNIS
3
municípios declarantes no SINIR
Gráfico 7 - Massa de resíduos de serviço de saúde gerada por grupo.
Fonte: SINIR
Gráfico 8 - Tipo de destinação adotada para os resíduos de serviço de saúde.
Fonte: SNIS
RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Resíduos gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis.
26
municípios declarantes no SNIS
2
municípios declarantes no SINIR
Gráfico 9 - Massa de resíduos de construção civil gerada por classe.
Fonte: SINIR
Gráfico 10 - Tipo de destinação adotada para os resíduos de construção civil.
Fonte: SNIS
RESÍDUOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Resíduos gerados no conjunto de serviços de infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem (exceto os resíduos de limpeza urbana).
0
municípios declarantes no SINIR
Gráfico 11 - Fluxo de resíduos de serviços públicos de saneamento básico.
Fonte: SINIR
Tabela 5 - Massa de resíduos de serviços públicos de saneamento básico gerada e sua destinação.
Fonte: SINIR
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Resíduos originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira.
0
municípios declarantes no SINIR
Gráfico 12 - Fluxo re resíduos de serviços de transporte.
*Exceto pneumáticos inservíveis, óleos lubrificantes usados e embalagens de óleo, submetidos ao controle próprio das cadeias de logística reversa.
Fonte: SINIR
Tabela 6 - Massa de resíduos de serviços de transporte gerada e sua destinação*
*Exceto pneumáticos inservíveis, baterias de chumbo-ácido, óleos lubrificantes usados e embalagens de óleo, submetidos ao controle próprio dos sistemas de logística reversa.
Fonte: SINIR
RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS
Resíduos gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades.
0
municípios declarantes no SINIR
Tabela 7 - Massa de resíduos agrossilvopastoris gerada e sua destinação.
Fonte: SINIR RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Resíduos gerados nos processos produtivos e instalações industriais.
PerigososGráfico 13 - Fluxo de resíduos industriais perigosos no estado, em percentuais.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Tabela 8 - Geração, armazenamento e destinação de resíduos industriais perigosos, por ano.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Tabela 9 - Tipo de destinação de resíduos industriais perigosos gerados no estado, por ano.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Não PerigososGráfico 14 - Fluxo de resíduos industriais não perigosos no estado, em percentuais.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Tabela 10 - Geração, armazenamento e destinação de resíduos industriais não perigosos, por ano.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Tabela 11 - Tipo de destinação de resíduos industriais não perigosos gerados no estado, por ano.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Empresas com Atividades Industriais Potencialmente Poluidoras
Geradores
-
Armazenadores
-
Destinadores
-
Fonte: CTF-APP Gráfico 15 - Quantidade de empresas no estado que desempenham atividades industriais potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, por ano.RESÍDUOS DE MINERAÇÃO
Resíduos gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.
PerigososGráfico 16 - Fluxo de resíduos de mineração perigosos no estado, em percentuais.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Tabela 12 - Geração, armazenamento e destinação de resíduos de mineração perigosos, por ano.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Tabela 13 - Tipo de destinação de resíduos de mineração perigosos gerados no estado, por ano.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Não PerigososGráfico 17 - Fluxo de resíduos de mineração não perigosos no estado, em percentuais.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Tabela 14 - Geração, armazenamento e destinação de resíduos de mineração não perigosos, por ano.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Tabela 15 - Tipo de destinação de resíduos de mineração não perigosos gerados no estado, por ano.
Fonte: CTF-APP, RAPP
OUTROS RESÍDUOS DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
Resíduos gerados por atividades potencialmente poluidoras e que utilizam recursos ambientais, que não sejam atividades industriais ou mineradoras.
PerigososGráfico 18 - Fluxo de resíduos perigosos no estado, exceto industriais e mineração, em percentuais.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Tabela 16 - Geração, armazenamento e destinação de resíduos perigosos, exceto industriais e mineração, por ano.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Tabela 17 - Tipo de destinação de resíduos perigosos gerados no estado, exceto industriais e mineração, por ano.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Não PerigososGráfico 19 - Fluxo de resíduos não perigosos no estado, exceto industriais e mineração, em percentuais.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Tabela 18 - Geração, armazenamento e destinação de resíduos não perigosos, exceto industriais e mineração, por ano.
Fonte: CTF-APP, RAPP
Tabela 19 - Tipo de destinação de resíduos não perigosos gerados no estado, exceto industriais e mineração, por ano.
Fonte: CTF-APP, RAPP
RESUMO DAS INFORMAÇÕES MUNICIPAISPlanos em municípios elaborado segundo a PNRS
Municípios que possuem plano de gestão segundo a PNRS
31
18,56%
População total dos municípios com planejamento municipal de gestão de resíduos sólidos
1.585.408
45,21%
Fonte: SNIS
Tabela 20 - Resumo das informações dos municípios de Rio Grande do Norte.
Fonte: SNIS, SELUR
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